TEMA 7: Regulação

A regulação se fundamenta na teoria econômica, sendo necessária nas situações em que o mercado livremente não consegue alocar de modo eficiente os recursos ou não consegue maximizar o bem-estar social. Está presente, portanto, em áreas que são de interesse público e em mercados específicos, como os casos de monopólios naturais.

A regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é fator importante na promoção de eficiência e otimização de usos de recursos. Constitui-se, assim, em ferramenta essencial na busca pela universalização da prestação de serviços e o alcance das metas dos ODS6.

As experiências de regulação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas várias partes do mundo diferem em conteúdo e em graus de maturação. Nos países em desenvolvimento a discussão está em níveis mais iniciais e pode se beneficiar da troca de experiências com países onde a regulação esteja mais avançada.

 

Alceu de Castro Galvão Jr.
ARCE
Engenheiro Civil. Mestre em Hidráulica e Saneamento e Doutor em Saúde Pública. Analista de Regulação da ARCE. Professor credenciado do curso de mestrado em gestão e regulação da Fiocruz Brasília. Ganhador do Prêmio Jabuti 2012 (3º lugar na categoria ciências exatas) e da distinção de Emérito da Associação Brasileira de Agências de Regulação − ABAR 2013, categoria Academia. Autor e editor de livros sobre planejamento e regulação do setor de saneamento básico.
Marisa Guimarães
ABES - SP
Engenheira civil formada em 1979 pela Universidade Federal do Paraná, com pós-graduação em Recursos Hídricos da USP e especialização em administração – CEAG, da FGV. Atuou na Sabesp por 31 anos nas áreas de operação de esgotos de São Paulo, desenvolvimento tecnológico, Projeto Tietê, Informações aos investidores, Diretoria de Sistemas Regionais e Superintendência de Assuntos Regulatórios. Foi Coordenadora de Saneamento da Secretaria de Saneamento e Energia, gestão 2008/2010, sendo responsável pela elaboração de 116 Planos Municipais de Saneamento no Estado de São Paulo (água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana) e Programa de Recuperação das Águas Paulistas, financiado pelo BIRD. Atualmente é membro da diretoria da ABES-SP como 1o. Secretária e conselheira do Conselho Estadual de Meio Ambiente-CONSEMA. Foi líder do grupo de coordenação da seção de Saneamento do Fórum Mundial da Água 2018.Ocupou cargo de Coordenador de Saneamento da Secretaria de Saneamento e Energia, gestão 2008/2010, sendo responsável pela contratação e desenvolvimento de Planos Municipais de Saneamento para 116 municípios do Estado de São Paulo, abrangendo as áreas de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana e pela montagem e contratação de financiamento internacional junto ao Banco Mundial para o Programa de Recuperação das Águas Paulistas – REÁGUA, que objetiva a recuperação das águas por meio de ações coleta e tratamento de esgotos, uso racional da água, reuso de água e controle de perdas. Foi membro do conselho Diretor da ABES Nacional pela ABES-SP por duas gestões e atualmente integra a Diretoria da ABES-SP, como 1a secretária. Representa a ABES-SP no CONSEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo. Integrou o Grupo de Coordenação do Tópico Saneamento do Tema “People” e foi líder de coordenação da Sessão Saneamento no Fórum Mundial da Água 2018, realizado no Brasil. Representa a ABES-SP no CONSEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo
Miguel Fernandez
Aquacon
Engenheiro Civil Especialista em Hidráulica e Saneamento, EEUFRJ1970, Pós-graduado em Madrid (CEDEX-1976); PUC-Rio, Professor de Hidráulica no curso de Engenharia Civil 182-1995; MANUAL DE HIDRÁULICA, Azevedo&Fernández, 9ª edição-2015, autor (co-autor desde 1986); Diversas publicações, 5 sobre arranjos institucionais e tarifas; Agência Nacional de Águas, consultor, DHI – Danish Hidraulic Institute, Correspondente no Brasil, 1990-2005; Sócio fundador de AQUACON Engenharia e de HIDROQUÍMICA Engª e Laboratórios; Profissional da SABESP (titular “g-zero” 1971-1975), da MONTREAL Engenharia & IESA 1976-1985, da TECNOSOLO 1986-1989; No Brasil atuou em 11 estados, cerca de 300 trabalhos executados sendo mais de 15 no assunto tarifário e institucional, no exterior fez trabalhos em 11 países; Sócio desde 1971 da ABCE, da AWWA, da AIDIS, do Instituto de Engenharia SP do Clube de Engenharia RJ e da ABES-AIDIS nesta 10 vezes conselheiro. Criador da Câmara de Tarifas.
Vanessa Fernanda Schmitt
ABAR e AGIR
Doutoranda e Mestre em “Desenvolvimento Regional” pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Especialista em “Auditoria de Sistemas e Serviços em Saúde”, em “Gerência de Cidades”, em “Controladoria da Gestão Pública Municipal” e em “Educação a Distância”. Bacharel em Administração e em Secretariado Executivo. Tem mais de 15 anos de experiência em administração pública nas áreas de saneamento e saúde. Atualmente é professora na FURB e Diretora Administrativa e Institucional da Agência Intermunicipal de Regulação – AGIR. Coordena o Grupo de Resíduos Sólidos da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da ABAR e é membro da International Water Association - IWA.

O tema será abordado em três Tópicos, por meio de três seções:

 

1. Tópico 71 – Modelos Institucionais e Estrutura Regimental:

Sessão 711 – Regulação e sua contribuição ao ODS 6;

Sessão 712  Modelos Centralizados e Descentralizados.

 

2. Tópico 72 – Questões tarifárias:

Sessão 721 – Determinação da Tarifa Média;

Sessão 722 – Estruturas Tarifárias (Subsídios cruzados).

 

*Políticas de Subsídio; Tarifa social; Consumo mínimo ou tarifa de adesão; Contratos de demanda firme; Tarifas diferenciadas para coleta e tratamento; Água por atacado; Água pré-paga; Tarifa sazonal; Água de reuso.

 

3. Tópico 73 – Capacitação para Regulação:

Sessão 731 – Interface da Regulação e Atores.  

 

*Experiência internacional sobre o processo de internalização da importância da regulação pelos entes regulados e capacitação técnica das agências reguladoras.

Em breve...

Acesse aqui a data e horário da programação deste tema e adicione diretamente em sua agenda.

Compartilhe: